A liberdade condicional é um benefício concedido para condenados que cumpriram parte da sua pena no sistema prisional. O benefício prevê alguns direitos e deveres para que o indivíduo sentenciado cumpra a outra parte da pena em liberdade. Conheça alguns deles nesse conteúdo da GBerti. A liberdade condicional é dada ao indivíduo que foi condenado […]

A licença maternidade é um direito das mulheres garantido pela Constituição. Há um certo momento da gestação e um período após o nascimento em que a mãe precisa se afastar das atividades profissionais para cuidar do seu filho. No entanto, nem sempre esse direito é respeitado. Saiba quando é necessário acionar um advogado nesse conteúdo […]

O divórcio costuma ser um momento muito delicado na vida de um casal, ainda mais quando há filhos. Além do aspecto sentimental, uma outra questão importante é a partilha de bens. O que entra em cada regime de casamento? Quais são os direitos dos cônjuges? Descubra as respostas nesse conteúdo da GBerti.  Falando friamente, casar […]

A contratação de um profissional é um processo que demanda atenção para os documentos que são exigidos pelo Ministério do Trabalho. É imprescindível obedecer todas as exigências para que as empresas evitem problemas no futuro. Por isso, é necessário conhecer bem as normas e que documentos são obrigatórios e opcionais. Em qual categoria se encaixa […]

O divórcio impositivo é um dos temas mais polêmicos na área de Direito de Família. Além de ser um assunto delicado por tratar da separação de um casal, o divórcio impositivo é alvo de críticas por causa de algumas particularidades que você vai descobrir neste conteúdo da GBerti.  O que é o divórcio impositivo e […]

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em atividades que expõem o contribuinte ao risco e podem gerar prejuízos para a sua saúde. No entanto, o processo para obter este tipo de aposentadoria é mais complexo e requer uma série de cuidados com informações e cálculos para que o benefício seja concedido. Erros […]

Abandono afetivo Infelizmente, o abandono afetivo dos filhos não é algo raro. Muitas crianças e adolescentes são afetadas psicologicamente pela total ausência dos pais no seu processo de criação ao longo da vida. O que muitos não sabem é que além da obrigação independente do pagamento de pensão, o abandono afetivo pode gerar o direito […]

Em tempos de pandemia, o Governo Federal com intuito de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, bem como reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública e da emergência da saúde pública; instituiu através da Medida Provisória nº 936, recentemente convertida na Lei nº 14.020/2020, […]

O seguro-desemprego é um direito do trabalhador que está assegurado pela legislação brasileira. O benefício é pago temporariamente ao profissional que possui carteira assinada e foi mandado embora sem justa causa, por exemplo. Mas, embora o seguro-desemprego seja um direito previsto em lei, algumas empresas cometem irregularidades para dificultar o acesso do trabalhador ao benefício. […]

As medidas de isolamento social são fundamentais para conter o avanço acelerado da disseminação do novo coronavírus. No entanto, a restrição da circulação de pessoas e serviços provocou uma série de efeitos negativos para a economia. Infelizmente, muitos brasileiros tiveram uma queda na sua renda ou até perderam os seus empregos. Por isso, o governo […]