A complexidade das normas tributárias gera grandes impactos em todas empresas brasileiras, independente de seu porte e/ou segmento, que devem ter muita atenção ao acompanhar as constantes mudanças para, assim, cumprir com todas as exigências legais e também questioná-las quando indevidas. Dentro deste contexto, é fundamental entender a constituição do crédito tributário e seus desdobramentos. […]
Quando se trata de Direito de Família, a guarda dos filhos é sempre um assunto delicado. E hoje, a G. Berti Advocacia vem abordar o tema da Guarda Alternada. Vamos entender melhor como ela funciona a seguir. O que é Guarda Alternada? Quando ocorre a dissolução do casamento, é estabelecido quem assume a guarda […]
Aquele que tem justa posse, mansa e pacífica, por um lapso temporal, sem a contestação do proprietário original, pode utilizar o instituo da Usucapião, tanto em sua forma judicial ou extrajudicial, que é muito menos morosa e muito mais proveitosa, como analisaremos a seguir. Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é Usucapião […]
O abandono de lar é uma das situações mais delicadas que envolvem o Direito de Família. E pode acarretar graves consequências, desde jurídicas para o cônjuge que desampara os familiares, até, e principalmente, emocionais, psicológicas e materiais para aqueles que sofrem o abandono. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, você vai entender o que caracteriza Abandono […]
Mais um ano está chegando ao fim e com ele as festividades e um período de folga que muitas empresas concedem às suas equipes. Mas você sabe quais os direitos e deveres dos colaboradores durante o recesso de fim de ano? Descubra neste conteúdo da G.Berti Advocacia. Recesso de fim de ano: saiba mais […]
Garantir a saúde mental dos colaboradores deve ser uma das prioridades de qualquer empresa. Mas, infelizmente, essa não é uma realidade em muitas organizações. São cada vez mais recorrentes as queixas e denúncias sobre assédio no trabalho. Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia o que pode ser caracterizado como assédio e quais as consequências. […]
Sabemos que o Sistema Judiciário no Brasil há décadas apresenta uma sobrecarga, o que torna as ações judiciais muito custosas e demoradas. Com o intuito de equilibrar essa balança e atender a alta demanda, podemos contar com a Lei da Arbitragem.Saiba mais sobre este importante recurso no conteúdo da Gberti Advogados. O que é Arbitragem? […]
Fora do continente africano, o Brasil conta com a maior população negra do mundo e, tardiamente, foi o último país a abolir a escravidão. Infelizmente, embora a população negra seja tão expressiva, somos ainda um país extremamente racista. E sobre esse crime existem duas formas de preconceito que muitas vezes acabam sendo confundidas: neste conteúdo […]
Nem todo mundo sabe, mas é possível decretar a prisão de um indivíduo antes mesmo de uma sentença judicial. A esta decisão é dado o nome de Prisão Preventiva. Mas você sabe em quais casos se aplica e quais as suas particularidades? Vamos descobrir neste conteúdo da Gberti Advogados. O que é Prisão Preventiva? […]
A vertente jurídica que atua nos interesses de cidadãos e das empresas é a do Direito Privado, que não considera nenhuma das partes envolvidas como superior. Assim, valores como equidade e democracia são os que norteiam essa prática jurídica. Vamos conhecer neste conteúdo da Gberti quais os principais ramos do Direito Privado. Direito […]