No cenário empresarial, a cultura preventiva atua na mitigação de riscos e confere maior segurança nas práticas da organização. A seguir, vamos entender as principais vantagens do Direito Preventivo e como esses conjuntos de ações podem ajudar a empresa a evitar problemas legais. Redução de Riscos Legais e Litígios Ao antecipar e resolver questões […]
Bullying e Cyberbullying: as novas figuras penais
Bullying e cyberbullying são agora crimes previstos em lei. No início deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.811, incluída no Código Penal, que passa a instituir medidas de proteção à criança e ao adolescente que estejam em ambientes escolares ou similares. A nova lei determina que diversas condutas praticadas contra crianças e adolescentes menores […]
Quais as etapas do Processo Falimentar?
Declarar a falência de uma empresa é uma decisão extremamente difícil para qualquer empresário, mas que, infelizmente, em alguns casos é inevitável. Quando isso ocorre, é dado início ao processo falimentar. Mas você sabe como isso funciona? Vamos conhecer a seguir quais são as etapas envolvidas nesse processo e como são executadas. O que […]
Ação de despejo: quais as causas?
A ação de despejo é uma medida extremamente desagradável e que só deve ser adotada em último caso, quando outras alternativas para a resolução de problemas com o inquilino já foram esgotadas. Mas quais condutas podem justificar ao locatário que entre com uma ação de despejo? Vamos entender a seguir. O que é uma […]
Quem pode solicitar a Aposentadoria Compulsória?
A aposentadoria compulsória refere-se a um tipo de benefício concedido a um funcionário público ou um profissional de determinadas ocupações que é obrigado a se aposentar após alcançar uma certa idade ou após um certo período de serviço. Mas quem pode solicitar esse direito e quais os critérios? Descubra neste artigo da G.Berti Advocacia. […]
Assessoria Jurídica para empresas
Ao decidir abrir um negócio, o empresário deve ter em mente que sua empresa estará exposta a diversas situações que poderão afetá-la do ponto de vista legal. Assim, para garantir que sua atuação esteja dentro das conformidades, é essencial contar com um bom advogado. Somente esse profissional poderá orientar sobre as especificações contidas na legislação […]
Patrimônio de Afetação: qual sua importância nas atividades imobiliárias?
O patrimônio de afetação é uma modalidade específica de segregação patrimonial no contexto do mercado imobiliário. No Brasil, o patrimônio de afetação está previsto na Lei 10.931/2004 e é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central do Brasil. Ao decidir empreender um projeto imobiliário, uma incorporadora ou pode optar por instituir […]
O que é considerado Uso Indevido de Marca?
No mundo dos negócios, a propriedade intelectual exerce um importante papel, garantindo a proteção de marcas e patentes. Mas o que fazer em casos de uso indevido de marca? Entenda com a G.Berti Advocacia o que configura esta prática e quais medidas jurídicas devem ser adotadas. O que é uso indevido de marca? O […]
Como fazer um divórcio consensual?
Muitas razões podem motivar o fim de um casamento, mas é possível fazer a separação de forma amigável e atenuar o sofrimento dos cônjuges. E quando há filhos, a necessidade de que este processo seja feito da forma mais tranquila é ainda maior. Saiba como fazer um divórcio consensual aqui neste conteúdo da G.Berti Advocacia. […]
Contrato Verbal tem validade jurídica?
O contrato verbal, embora reconhecido juridicamente, apresenta desafios únicos ao explorarmos os princípios fundamentais que regem os contratos. Nesse conteúdo, iremos abordá-lo sob algumas nuances específicas. Teoria Geral dos Contratos A Teoria Geral dos Contratos, que aborda a formação, validade e execução desses acordos, assume uma perspectiva singular quando aplicada ao contrato verbal. A […]